Cajazeiras/PB quinta-feira , 16 de julho de 2020

Comércio Sousa

Justiça suspende decreto do prefeito Fábio Tyrone e determina fechamento do comércio da cidade de Sousa

Uma decisão do juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, derrubou nesta terça-feira (02) o decreto do prefeito […]

Uma decisão do juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, derrubou nesta terça-feira (02) o decreto do prefeito Fábio Tyrone (Cidadania), que permitia a abertura do comércio local, incluindo bares, restaurante e similares.

A decisão do prefeito de Sousa era diferente do decreto do Governo do Estado que prorrogava as medidas de isolamento em todas os municípios.

Em sua decisão, o juiz argumentou que Sousa registra movimento ascendente na curva de contaminação pelo novo coronavírus.

”É fato público e notório que a cidade é dotada de apenas um hospital público gerido pelo Estado da Paraíba (Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes), de modo que a atuação do Município não pode prejudicar os planejamentos traçados pelo Estado neste particular. Assim, afrouxar as medidas de isolamento social e possibilitar a aglomeração de pessoas em estabelecimentos comerciais, contraria a norma estadual editada em sentido contrário”, diz trecho da ação número 0801425-91.2020.8.15.0371.

Com Blog do Levi