Cajazeiras/PB segunda-feira , 27 de junho de 2022

Allan Seixas

Ministro do TSE indefere recurso de Allan e decide novas eleições em Cachoeira dos Índios. Veja:

Na noite dessa sexta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral através do ministro Luís Felipe Salomão, indeferiu o pedido de reconsideração […]

Na noite dessa sexta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral através do ministro Luís Felipe Salomão, indeferiu o pedido de reconsideração feito pelo prefeito de Cachoeira dos Índios Allan Seixas que buscava modificar as decisões da Juíza da 68ª Zona Eleitoral Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, e também do TRE-PB. que o tornou inelegível considerando que o mesmo estava disputando um terceiro mandato.

No entendimento do ministro Salomão, não é possível afastar a inelegibilidade para um terceiro mandato consecutivo quando há exercício do cargo de prefeito, ainda que por período curto e a título provisório, nos seis meses anteriores ao pleito, impedimento que possui natureza objetiva.

Allan Seixas quando era vice-prefeito do município de Cachoeira dos Índios, assumiu a prefeitura no período de 31/8/2016 a 8/9/2016, elegeu-se prefeito nas Eleições 2016 e disputou a eleição desse ano obtendo vitória com 3.150 votos contra 2.878 de sua concorrente Quinha (PP).

Na decisão do ministro, deverá ter outra eleição no município e a partir de 1º de Janeiro quem assumirá o cargo de prefeito interino será o presidente eleito na Câmara Municipal. “Ademais, nos termos do parágrafo único do art. 220 da multicitada Res.-TSE 23.611/2019, nas eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou haja nova eleição” finalizou Luis Felipe Salomão.

Impedido de concorrer ao novo pleito, Allan Seixas deverá indicar seu candidato na nova disputa.

Portal CZN