Publicada em 09 de março de 2018 - 13:30

Primeiro dia da janela partidária registra 15 trocas de legenda

Os partidos com representação na Câmara informaram ao G1 que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia […]

Os partidos com representação na Câmara informaram ao G1 que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia da janela partidária – veja a lista completa mais abaixo.

A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária. O período da janela deste ano terminará à meia-noite do dia 6 de abril.

Ao todo, foram consultados 22 dos 25 partidos na Câmara. Dos 15 deputados que trocaram de legenda, 8 migaram para o PSL; 4, para o DEM; 1, para o PT; 1, para o PCdoB; e 1 para o Pros.

Na avaliação de especialistas, e também nos bastidores da Câmara, o entendimento é que muitas negociações, que envolvem acesso a recursos de campanha e tempo de televisão, ainda estão em curso e as trocas deverão se intensificar somente na reta final da janela.

Veja quem mudou de partido

Deputado De Para
Jair Bolsonaro (RJ) PSC PSL
Eduardo Bolsonaro (SP) PSC PSL
Delegado Waldir (GO) PR PSL
Delegado Eder Mauro (PA) PSD PSL
Delegado Francischini (PR) SD PSL
Marcelo Álvaro Antonio (MG) PR PSL
Carlos Manato (ES) SD PSL
Major Olímpio (SP) SD PSL
Laura Carneiro (RJ) sem partido DEM
Heráclito Fortes (PI) PSB DEM
João Paulo Kleinubing (SC) PSD DEM
Sergio Zveiter (RJ) Pode DEM
Celso Pansera (RJ) MDB PT
Gilvaldo Vieira (ES) PT PCdoB
André Amaral (PB) MDB Pros

Os demais 17 partidos com representação na Câmara informaram que não tiveram nenhuma filiação nesta quinta.

G1 não obteve resposta do PRP e não conseguiu contato com PEN e PHS até a publicação desta reportagem.

Pré-candidatos

Partidos que mais receberam deputados nesta quinta, o PSL e o DEM já definiram os pré-candidatos à Presidência da República na eleição deste ano.

O DEM lançou oficialmente nesta quinta a pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). E o PSL já informou que o deputado Jair Bolsonaro (RJ) deve disputar o Palácio do Planalto.

O PDT, que lançou a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência também nesta quinta, informou que está em fase de negociações, mas não recebeu nenhuma filiação no primeiro dia da janela partidária.

Entenda a janela partidária

A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

  • Incorporação ou fusão do partido;
  • Criação de novo partido;
  • Desvio no programa partidário;
  • Grave discriminação pessoal.

Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.

Mas, desde 2015, está em vigor a possibilida de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).

‘Leilão’

Nos bastidores, deputados avaliam que o período da janela partidária serve como um “leilão” dos parlamentares.

Em busca de um espaço que dê melhores condições de disputar as eleições, muitos seguram a negociação com dirigentes partidários até os últimos momentos, em busca de valorização.

Na opinião do advogado Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, a maior parte dos parlamentares vai esperar até o limite do prazo. Enquanto isso, seguem negociando e fazendo cálculos.

“É um jogo de estratégia. Por isso, muitos acabam esperando até o último momento”, disse.

Jogo para ‘ganhar’

Diante deste cenário, partidos e políticos trabalham para “ganhar”, afirma o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Hanrique Neves.

Para ele, enquanto deputados disputam boas condições de campanha, partidos buscam benefícios gerados pela ampliação de suas bancadas.

“É importante para o deputado encontrar um partido alinhado ideologicamente e que tenha tempo de televisão e recursos de campanha disponíveis” afirmou.

O ex-ministro explicou que o desempenho eleitoral do partido na Câmara dos Deputados é determinante para, entre outros pontos, a definição de quanto cada sigla vai receber do fundo partidário.

“Para o partido, é importante que tenha uma pessoa alinhada ideologicamente e que possa ter maior número de votos, porque isso tem reflexo no acesso aos horários de rádio e televisão, além do acesso a recursos do fundo partidário”, disse.

Wscom