Cajazeiras/PB terça-feira , 20 de outubro de 2020

Escolas particulares

Redução nas mensalidades das escolas particulares da Paraíba é aprovada por deputados

A redução no valor das mensalidades das escolas particulares da Paraíba foi aprovada nesta quarta-feira (6), pela Assembleia Legislativa do […]

A redução no valor das mensalidades das escolas particulares da Paraíba foi aprovada nesta quarta-feira (6), pela Assembleia Legislativa do estado. A votação foi feita em videoconferência.

O projeto estabelece percentuais para a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares, prevista no inciso III do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, em razão da não realização de aulas presenciais ocasionada pela pandemia do Covid-19 no âmbito da Paraíba.

Os percentuais de redução são proporcionais ao número de alunos das escolas e também diferencia caso a instituição esteja oferecendo aulas durante a pandemia.

  • Nas escolas sem aulas:

    10% – escolas com 1 até 100 alunos matriculados regularmente;
    15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
    20% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;
    30% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.
  • Nas escolas com aulas:

    5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
    10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
    15% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;
    25% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.

Os alunos que têm algum tipo de desconto das instituições privadas também serão beneficiados com a repactuação contratual prevista neste artigo, aplicando-se os percentuais de redução sobre o valor que mensalmente pagam.

Outra regra estabelecida no projeto de lei é que o aluno matriculado nas instituições de ensino que possua deficiência intelectual, visual, auditiva ou outra que dificulte ou o impeça de acompanhar as aulas e atividades educacionais de forma remota, fica assegurada a repactuação de 50% de desconto na mensalidade.

A proposta é uma reunião de projetos apresentados pelos deputados Ricardo Barbosa (PSB), Adriano Galdino (PSB), Lindolfo Pires e Estela Bezerra (PSB), através de consenso firmado após um debate realizado na Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, com representantes dos professores, pais de alunos, donos das escolas e deputados.

O projeto segue para o governador João Azevêdo (Cidadania) para ser sancionado ou vetado.

Confira como votou cada deputado estadual:

Contrários:

  • Anderson Monteiro (PSC)
  • Cabo Gilberto (PSL)
  • Camila Toscano (PSDB)
  • Cida Ramos (PSB)
  • Wallber Virgolino (Patriotas)
  • Dr. Érico (PPS)
  • Edmilson Soares (Podemos)
  • Eduardo Carneiro (PRTB)
  • Felipe Leitão (Democratas)
  • Nabor (Republicanos)
  • Raniery Paulino (MDB)

Favoráveis:

  • Adriano Galdino (PSB)
  • Anisio Maia (PT)
  • Bosco Carneiro (PPS)
  • Branco Mendes (Podemos)
  • Buba Germano (PSB)
  • Chió (Rede)
  • Cláudio Régis (PP)
  • Doda de Tião (PTB)
  • Dr. Tarciano Diniz (Avante)
  • Estela Bezerra (PSB)
  • Jane Panta (PP)
  • Drª Paula (PP)
  • Genival Matias (Avante)
  • Jeová Campos (PSB)
  • João Henrique (PSDB)
  • Jutay Menezes (Republicanos)
  • Lindolfo Pires (Podemos)
  • Manoel Ludgério (PSD)
  • Pollyana Dutra (PSB)
  • Wilson Filho (PTB
  • Ricardo Barbosa (PSB)
  • Tião Gomes (Avante)

Ausentes:

  • Caio Roberto (PR)
  • Inácio Falcão (PCdoB)

G1 PB