Publicada em 05 de fevereiro de 2019 - 18:04

TJPB mantém condenação de mulher processada por xingar vizinha com palavras racistas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação da mulher processada na 1ª Vara Criminal da Comarca de […]

sombraA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação da mulher processada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ela foi condenada a pena de 1 ano e 2 meses de reclusão e 3 meses de detenção, além de 20 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, a ser cumprida em regime aberto. A vítima contou que foi comprar pão e passou a ser xingada por Ana Karla Geovanna, a qual dizia: “Lá vai a urubu! Vai negra safada, imunda!”.

A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária no valor de R$ 1.000,00, em favor da vítima, Josefa da Silva Silveira.

Uma testemunha disse que viu as agressões verbais e as ameaças proferidas por Ana Karla. Ela relatou “que viu quando Fernanda foi comprar uma carne para dona Josefa; que quando retornou, a acusada passou a proferir injurias raciais contra dona Josefa; que ela chamou dona Josefa de “negra macaca, negra porca”; que a acusada costuma provocar todos na vizinhança; que Josefa nunca deu motivos para a acusada lhe agredir; que nunca ouviu falar se a acusada tinha problemas mentais; que a acusada já cansou de ameaçar dona Josefa, dizendo que negro não era para existir, era para ser exterminado”.

Na sentença, o juiz destacou que a ofensa racial se configurou quando a acusada chamou a vítima de “negra velha, negra safada, negra porca, urubu”. “Tal fato, não teve qualquer ligação com o seu trabalho ou condição social, consistindo, tão somente, em xingamento ligado à sua cor”, enfatizou ele.

Para o relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, pelas provas colhidas, incluindo as declarações prestadas pela vítima e testemunhas presenciais, ficou evidente que a acusada, além de injuriar a ofendida, proferiu sérias ameaças contra ela.

Segundo ele, a pena aplicada não merece reparo. “Não se vislumbra na pena cominada para a apelante exacerbação injustificada a merecer retificação nesta instância, uma vez que o quantum, fixado abaixo da média aritmética prevista para os crimes praticados, foi dosado após escorreita análise das circunstâncias judiciais e em obediência ao sistema trifásico, apresentando-se ajustado à reprovação e à prevenção delituosas”.