Cajazeiras/PB terça-feira , 9 de agosto de 2022

Cassação

TRE nega recurso e mantém cassação de vereadores em São José de Piranhas

Na última quinta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso e manteve a cassação de dois vereadores […]

Na última quinta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso e manteve a cassação de dois vereadores por cota de gênero durante as eleições municipais de 2020, no município de São José de Piranhas. Ainda cabe recurso ao próprio TRE-PB e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão da Corte manteve, na íntegra, a sentença da Justiça Eleitoral de primeiro grau, do Juiz Ricardo Henrique Pereira Amorim, da 40ª Zona Eleitoral, que tornou sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), do Partido Verde e anulou os votos recebidos pelos candidatos e a legenda no sistema proporcional das últimas eleições municipais.

Com isso, os diplomas de mandatos eletivos dos vereadores João Gregório Oliveira de Lira e João Paulo da Silva Neto tornaram-se sem efeitos. A ação de impugnação de mandato eletivo foi interposta pelos suplentes de vereadores André Lima Leite (Podemos) e Valdemir Ferreira da Silva (PL), que aguardam a publicação do acórdão e comunicação oficial a mesa diretora da Câmara de Vereadores para tomar posse.

A decisão da corte eleitoral paraibana não tem efeito suspensivo e os vereadores, que tiveram os mandatos cassados, podem recorrer da decisão.