Cajazeiras/PB quinta-feira , 9 de dezembro de 2021

Calvário

Tribunal de Justiça rejeita recurso de Ricardo Coutinho para derrubar sequestro de bens na Operação Calvário

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitaram, por unanimidade,  o recurso apresentado pela defesa de Ricardo Coutinho para derrubar […]

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitaram, por unanimidade,  o recurso apresentado pela defesa de Ricardo Coutinho para derrubar o sequestro de bens dele na Operação Calvário. O julgamento do recurso aconteceu na noite desta quarta-feira (21), conforme acompanhou o ClickPB.

Ricardo Coutinho argumentou, em sua defesa, que o patrimônio sequestrado foi adquirido de forma lícita, que o bloqueio estaria lhe causando prejuízos e que os valores são necessários para seu sustento e de sua família.

Na sua argumentação, o advogado Eduardo Cavalcante elencou que não há provas de que Ricardo Coutinho estivesse se desfazendo de seu patrimônio, que o valor de R$ 134 milhões é astronômico e que o STF já destacou a impossibilidade de sequestro de bens para eventuais danos morais à fazenda pública.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do recurso, apontou durante o seu voto que não procedem os argumentos do ex-governador. “Os argumentos elegidos pelo recorrente não procedem”, declarou.

Ricardo Coutinho é investigado na Operação Calvário por desvios de recursos da Saúde e Educação do Governo da Paraíba. Ele foi alvo de mais uma denúncia na Operação Calvário, neste mês, dessa vez por esquema de servidores ‘codificados’.

Em agosto de 2020, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário, determinou o sequestro de bens no valor de R$ 134,200 milhões de 35 investigados pela Operação Calvário, incluindo o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Com a decisão, estão bloqueados os ativos financeiros dos réus até o valor de R$ 134,200 milhões. Caso o valor dos ativos não seja suficiente, ficam bloqueados os veículos e imóveis que estejam em nome dos réus até que o valor mínimo seja atingido. Embarcações e aeronaves também podem ser bloqueadas caso os réus as possuam.