Cajazeiras/PB sábado , 16 de outubro de 2021

Covid-19

Tudo fechado: Governador publica MP e Paraíba terá feriados de 29 de março a 02 de Abril

O Governo do Estado publicou uma Medida Provisória antecipando feriados para a próxima semana. A medida visa ajudar no enfrentamento […]

O Governo do Estado publicou uma Medida Provisória antecipando feriados para a próxima semana. A medida visa ajudar no enfrentamento da Covid-19. Com isso, serão antecipados os feriados de Tiradentes (21 abril), Corpus Christi (03 junho) e fundação da Paraíba (05 agosto) e o estado terá uma semana toda sem funcionar a maioria das atividades especialmente o comércio.

A medida objetiva fechar toda a semana santa, já que o Governo instituiu feriado na segunda-feira dia 29 de março estendendo até a sexta-feira santa que será mantido feriado.

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual. 

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.

Portal CZN