Sexta, 08 de Novembro de 2024 17:24
83 99114-0207
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta

30/10/2024 09h55
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou psicológica prioridade absoluta no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

A prioridade deverá ser assegurada pelos profissionais que trabalham nas centrais de regulação do SUS, decidindo a ordem dos atendimentos conforme a gravidade e a disponibilidade de recursos.

Autor do projeto, o deputado Paulinho Freire (União-RN) explica que o objetivo é determinar que as centrais de regulação garantam o atendimento oportuno e adequado aos grupos citados independentemente do que preveem outros protocolos.

“A prioridade de atendimento psicológico é importante como suporte emocional para a recuperação integral desses pacientes”, observa o autor.

Prestação de contas
As centrais deverão encaminhar à direção do SUS relatórios mensais comprovando a adequação à nova ordem de prioridade dos atendimentos.

O descumprimento da medida será considerado infração sanitária.

“Ao exigir relatórios mensais que comprovem o cumprimento da medida, a proposta facilita a transparência e a prestação de contas das centrais de regulação”, argumenta o autor.

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o teto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Anúncio
Cajazeiras, PB
Atualizado às 14h01
36°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 36°

34° Sensação
3.6 km/h Vento
21% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (09/11)

Mín. 23° Máx. 37°

Tempo limpo
Amanhã (10/11)

Mín. 22° Máx. 36°

Parcialmente nublado
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias