Irmão de ex-prefeito de Cajazeiras é absolvido da acusação de homicídio após 14 anos

O Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras se reuniu nessa quinta feira (28), para proceder o julgamento de José Vituriano Neto, na conhecido como Edmilson Abreu, ele é irmão do ex-prefeito de Cajazeiras, Vituriano de Abreu.

O réu respondia pelo homicidio de Francisco Ildevar da Silva, ocorrido na tarde do dia 30 de outubro de 2010, no Gilliard II por trás do colégio Estadual. A vítima foi morta com diversos golpes de faca enquanto estava na casa da ex-companheira do acusado. praticada no dia 30 de outubro de 2010.

O réu foi preso em flagrante no dia do crime, mas obteve liberdade provisória em 4 de fevereiro de 2011. Desde então, respondeu ao processo em liberdade. Após 14 anos, o Conselho de Sentença decidiu pela sua absolvição.

De acordo com o Ministério Público, o crime teria sido motivado por uma razão fútil: o fato de a vítima estar em trajes íntimos e vivendo maritalmente com a ex-companheira de José Vituriano. Ainda segundo a acusação, o ato foi cometido de forma traiçoeira e cruel, impossibilitando a defesa da vítima, que foi surpreendida em um quarto, desarmada e em situação vulnerável.

Durante o julgamento, o Ministério Público reiterou a acusação de homicídio qualificado. A defesa, por outro lado, argumentou com base nas teses de inexigibilidade de conduta diversa e homicídio privilegiado, alegando que as circunstâncias do caso atenuavam a responsabilidade do acusado.

Na sentença, o juiz destacou: "Ante o exposto, em conformidade com a soberana decisão dos membros do Conselho de Sentença, com fundamento no art. 492, II, do CPP, absolvo o acusado José Vituriano Neto de todas as imputações na presente ação penal, devendo cessar todas as medidas cautelares e protetivas eventualmente impostas."

Atuou na acusação: Dr. Alexandre José Irineu

E na defesa o Advogado: Dr. João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10520.

Com Ângelo Lima