MPF denuncia sete acusados de fraudes em obras da prefeitura de Patos

Sete acusados de fraude à licitação na prefeitura de Patos, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). O esquema está sendo investigado pela Operação Outside e apura irregularidades durante a contratação de uma empresa para a restauração de avenidas na Alça Sudeste e Avenida Manoel Mota – Alça Sudoeste.

De acordo com o MPF, o dano aos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 380 mil. A obra de restauração das avenidas, que está em andamento, é financiada por recursos federais com repasse no valor de R$ 4,2 milhões.

A suspeita é que funcionários públicos e empresários agiram em conjunto para fraudar a concorrência e garantir a vitória da empresa de construção Cesarino Construções (Engelplan). Segundo a denúncia, os envolvidos agiram em conjunto para fraudar garantir a vitória da Engelplan.

Ainda de acordo com a denúncia, várias empresas que manifestaram interesse foram inabilitadas. Para a CGU, tal fato é um forte indício de que não pretendiam competir, mas apenas simular concorrência.

A denúncia aponta que o sócio-administrador da Cesarino Construções e o sócio-administrador da MAC Construtora afastaram da concorrência as empresas CLPT Construtora Eireli e Construtora Emprotec, por meio do oferecimento de vantagem econômica indevida.

Crimes

O sócio-administrador da empresa Cesarino Construções, a então presidente da Comissão Permanente de Licitação de Patos, além do engenheiro contratado pela prefeitura e da ex-coordenadora do Núcleo de Convênios da prefeitura foram acusados pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação. A pena é de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa não inferior 2% do valor do contrato licitado.

Os quatro empresários envolvidos no esquema foram denunciados pelo crime de afastamento de licitante. As penas incluem reclusão, de 3 a 5 anos, e multa não inferior a 2% do valor do contrato licitado.

No pedido, o MPF requer o recebimento da denúncia, a citação dos acusados, a intimação de testemunhas, a condenação dos denunciados e a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos, orçado em R$ 380 mil, em valores atualizados, solidariamente entre os réus. O MPF ainda investiga crimes relacionados à execução da obra e corrupção.

Portal Correio