TJPB afasta para investigação em processo disciplinar Juiz da Comarca de Cajazeiras que coordenou eleição municipal em 2024 

O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da portaria Nº 032/2025 publicada na edição desta quinta-feira do Diário da Justiça afastou o juiz de direito da comarca de Cajazeiras, Macário de Oliveira Júnior de suas funções para apuração de fatos constantes na Reclamação Disciplinar PjeCOR nº 0000324-23.2025.2.00.0815 através de relatório do desembargador corregedor de justiça com efeitos imediatos e sem prejuízo de subsídios.

Na decisão, o presidente do TJ observa que Macário ficará afastado até o fim do Processo Administrativo Disciplinar, que foi instaurado pela Corregedoria-Geral do Justiça para apurações dos fatos contantes na reclamação disciplinar com as seguintes determinações:

- Proibição de acesso do magistrado aos Sistema Informatizados do Poder Judiciário Estadual, inclusive o Pje pelo prazo de afastamento; como também, aos sistemas coorporativos do Conselho Nacional de Justiça, tanto por meio do CPF, quanto pelo token (certificado digital) ao qual, determinou o recolhimento.

O magistrado atuou como juiz eleitoral nas eleições de 2024 em Cajazeiras e foi responsável por uma decisão bastante polêmica que liberou o registro de candidatura do então candidato a prefeito Chico Mendes. A decisão foi de encontro ao parecer do Ministério Público que pediu a impugnação do registro por configuração de terceiro mandato (prefeito itinerante). a decisão do juiz foi derrubada em segunda instância no TRE-PB.

Contudo, a reclamação disciplinar não inclui fatos ligados a eleição do ano passado no qual Macário Junior foi Juiz coordenador do pleito em Cajazeiras, Bom /Jesus e Cachoeira dos Índios.

A investigação

Em abril de 2024 o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), juntamente com a Polícia Civil e outros órgãos, deflagraram a Operação Ergástulo.

A investigação apura fraudes no sistema penitenciário de Cajazeiras.

Na época, o MP informou que as investigações apontaram para um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional. Apurações preliminares revelaram indícios de uma organização criminosa que utilizaria diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, com a manipulação de procedimentos legais e administrativos.

Outros afastamentos

Semanas atrás o TJ afastou o servidor Irley Carneiro da Cunha, chefe de cartório de Caaporã, no âmbito de uma investigação do Gaeco que mira fraudes em aposentadorias - a Operação Retomada.

Nesse caso, um outro juiz também foi afastado - Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém.

Com Jornal da Paraíba