A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, realizou neste dia 29 de maio de 2024, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA), Comissão Intersetorial do Selo Unicef, das secretarias de governo, Conselho Tutelar e Núcleo de Cidadania do Adolescente(NUCA), o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF, um evento de grande importância para avaliação e monitoramento das estratégias e ações realizadas em prol da promoção e garantia dos direitos e bem-estar de crianças e adolescentes.
O evento foi realizado no ginásio da EMEIF Antônio Lacerda Neto e reuniu representantes da comunidade, gestores públicos, organizações não governamentais, vereadores, crianças e jovens para discutir e avaliar as políticas públicas para a infância e adolescência.
O II Fórum Comunitário do Selo Unicef, teve o objetivo de avaliar os resultados alcançados pelo município através das ações planejadas, constantes no Plano Municipal pelos Direitos da Criança e Adolescente – PMDCA e realizadas durante todo o percurso da edição 2021-2024 do Selo UNICEF, voltados para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Na oportunidade foi realizado uma exposição de algumas das atividades realizadas para o alcance das metas pactuadas, bem como apresentações realizadas por crianças e adolescentes como amostras dos frutos já alcançados no município através da metodologia do Selo Unicef. Dentre as amostras apresentadas, destaca-se também a parceria com o Instituto Brasil Solidário, que muito contribui para o enfrentamento da cultura do fracasso escolar, ofertando também formação para professores e equipe pedagógica, materiais como os jogos Piquenique e Bons negócios, com foco na Educação Financeira, além do incentivo à leitura.
O Selo UNICEF é uma iniciativa que visa promover e valorizar os esforços dos municípios na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.
Durante o fórum, foram apresentados os avanços obtidos nos indicadores oficiais, pelos grupos intersetoriais formados e reunidos anteriormente para análise e monitoramento dos dados dos 7 Resultados Sistêmicos e Eixo de Participação e Gestão Por Resultados, os quais compartilharam em plenária os resultados das políticas implementadas durante o percurso do Selo, destacando as iniciativas de sucesso.
Entre os avanços destacados no Fórum estão a melhoria nos indicadores de vacinação infantil, práticas de qualidade na Educação Infantil e de enfrentamento da cultura do fracasso escolar, melhorias no sistema de água e saneamento nas escolas, maior número de adolescentes entre 15 e 17 anos matriculados no ensino médio, oportunidades de estágio remunerados criados no município, utilização do sistema SIPIA pelos Conselheiros Tutelar, para um melhor tratamento as vítima de violências, elaboração de fluxo e protocolo para implementação da Lei da Escuta Protegica, realização de campanhas de prevenção às violências, Criação de projetos para o atendimento de crianças com necessidades especiais, como o Projeto Intersetorial de Inclusão “Brincluir” e abertura do Núcleo de Atendimento Especializado Municipal, elaboração de fluxo de saúde mental e ampliação de programas de assistência social para famílias em situação de vulnerabilidade, priorização do SUAS na LDO, bem como as ações desenvolvidas pelos Adolescentes, constantes no Plano de Participaão Cidadã –PPCA, onde os próprios adolescentes puderam expressar a satisfação em poder fazer parte dessa trajetória, tendo a oportunidade de ter vez e voz na luta pela garantia de seus direitos.
A articuladora Maria Elivauma de Oliveira Fernandes, destacou a importância do compromisso da gestão municipal em assegurar como prioridade as políticas públicas para a infância e adolescência, sendo comprovada a implementação e efetivação dessas ações neste II Fórum, a partir das amostras apresentadas e a melhoria dos indicadores.
Um dos pontos altos do evento foi o engajamento de todos, nessa Intersetorialidade, unidos pelo compromisso de promover qualidade de vida para nossas crianças e adolescentes, destacou o prefeito Bal Lins, que enfatizou também a importância de continuar priorizando as políticas públicas para crianças e adolescentes, para que possam usufruir de um futuro mais justo e igualitário.
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